Manual de Direito Civil – Vol. Único – 15ª Edição 2025 – EBook Kindle na Amazon
O Manual de Direito Civil consolidou-se como uma das obras mais completas e respeitadas no cenário jurídico brasileiro. Desde sua primeira edição, o livro foi cuidadosamente elaborado para atender às necessidades de todos os profissionais e estudiosos do Direito Privado, tornando-se referência obrigatória para:
- juízes,
- promotores,
- procuradores,
- defensores,
- advogados,
- professores,
- estudantes de graduação e pós-graduação,
- e candidatos a concursos públicos de carreiras jurídicas.
Ao longo dos anos, a obra não apenas cumpriu esse propósito — tornou-se indispensável. Hoje, é utilizada em aulas, citada em peças processuais, adotada por procuradorias, advocacias públicas e privadas, e até mesmo mencionada em decisões de Tribunais Superiores, demonstrando sua relevância prática.
📚 Conteúdo Abrangente, Atualizado e Profundamente Técnico
O manual reúne, de maneira organizada e didática, os principais entendimentos do autor acerca das categorias centrais do Direito Civil, apresentando tanto a doutrina clássica quanto as correntes contemporâneas.
Entre seus destaques:
✔ Comentários completos aos Enunciados das Jornadas de Direito Civil
Eventos promovidos pelo CJF e pelo STJ, dos quais o autor participou diretamente. A obra analisa criticamente cada enunciado e sua repercussão na teoria e na prática.
✔ Análise detida da jurisprudência atualizada
O livro traz:
- Súmulas,
- Ementas relevantes,
- Decisões recentes dos tribunais brasileiros,
- Destaque especial para julgados divulgados nos Informativos de Jurisprudência e na ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ, sempre acompanhados de reflexão crítica.
✔ Visão interdisciplinar moderna
O manual dialoga com outros ramos jurídicos essenciais, como:
- Direito Constitucional,
- Direito do Consumidor,
- Direito Processual Civil,
- Legislação contemporânea aplicada ao Direito Privado.
Além disso, encontra-se totalmente atualizado conforme:
- o Código de Processo Civil,
- a Lei da Liberdade Econômica,
- o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
- e demais diplomas legislativos relevantes.
📖 As Grandes Tese do Direito Civil Contemporâneo
A obra abrange, com profundidade, os temas mais discutidos e modernos da civilística, como:
- diálogo das fontes,
- Direito Civil Constitucional,
- princípios estruturantes do Código Civil de 2002,
- eficácia horizontal dos direitos fundamentais,
- técnica de ponderação,
- função social do contrato (interna e externa),
- boa-fé objetiva e seus subinstitutos (supressio, surrectio, tu quoque, venire contra factum proprium, exceptio doli, duty to mitigate the loss e Nachfrist),
- responsabilidade civil na visão contemporânea,
- inadimplemento obrigacional sob novo enfoque,
- função social da posse e da propriedade,
- repercussões socioambientais,
- novas entidades familiares,
- parentalidade socioafetiva,
- multiparentalidade,
- sucessão legítima e suas principais controvérsias.
📘 Edição 2025: Inclui o Projeto de Reforma do Código Civil
A partir da edição de 2025, o livro passou a analisar integralmente o Projeto de Reforma do Código Civil, elaborado pela Comissão de Juristas do Senado Federal, apresentando:
- cada uma das propostas,
- impactos práticos,
- transformações estruturais sugeridas,
- e possíveis efeitos para o futuro do Direito Privado brasileiro.
Esse diferencial torna o manual uma das obras mais atualizadas do país.
🎯 Por Que Este Manual é Essencial?
Porque une, com precisão rara:
- Teoria e prática;
- Clareza e profundidade;
- Tradição e inovação;
- Doutrina, jurisprudência e legislação atualizada.
Tudo isso em linguagem acessível, rigorosa e alinhada com a evolução do Direito Civil na contemporaneidade.