História da Violência Contra a Mulher: Como Tradições Antigas Influenciaram o Direito e Construíram um Legado de Submissão – eBook Kindle
Por séculos, o corpo, a voz e a liberdade das mulheres foram controlados por costumes, códigos e tradições que moldaram não apenas o Direito, mas o próprio modo como a sociedade compreende o lugar da mulher. O passado nunca esteve tão presente, ele vive nas estatísticas, nos lares, nos tribunais e na luta diária de milhares de mulheres que ainda sofrem violência simplesmente por serem mulheres.
Este livro revela, com rigor histórico e profundidade jurídica, como raízes culturais antigas criaram mecanismos de submissão que atravessaram gerações e moldaram diretamente as leis brasileiras, desde a concepção da mulher como propriedade do homem até o reconhecimento do feminicídio como crime autônomo.
Em uma narrativa envolvente e absolutamente necessária, a autora reconstrói a evolução da proteção feminina no Direito, analisando momentos decisivos como:
- A mulher na sociedade greco-romana;
- A mulher nas Ordenações do Reino de Portugal;
- A revolução constitucional e legislativa com a Lei Maria da Penha;
- As mais recentes atualizações legislativas, como as Leis 14.994/2024, 15.123/2025 e 15.125/2025;
- A formação jurisprudencial protetiva.
Mais do que um livro jurídico, esta obra é um convite à consciência. Um chamado para entender por que, apesar de termos uma das legislações mais avançadas do mundo, ainda convivemos com comportamentos arcaicos, resistências culturais e violências normalizadas.
Para operadores do Direito, estudantes, pesquisadores e para todas as pessoas que desejam compreender (e transformar) a realidade das mulheres no Brasil, este livro entrega conhecimento, memória, indignação e esperança.
E se a solução que buscamos no presente estiver no passado que fizemos questão de ignorar?